Regras pra usar wind banner na campanha eleitoral
O wind banner é o material de rua mais usado em campanha. E também um dos que mais é apreendido por erro bobo.
Isso não é falha do produto. É porque muita campanha usa o wind banner como se ele fosse tão livre quanto parece. Planta na calçada de manhã, deixa lá o dia inteiro, junta uma fileira de dez no mesmo canteiro e vai cuidar de outra coisa. Cada uma dessas decisões, isoladamente, parece inofensiva. Juntas, são exatamente o padrão que já tirou wind banner de campanha da rua por ordem da Justiça Eleitoral.
Por que ele é permitido, e por que isso engana
A jurisprudência eleitoral reconhece o wind banner como propaganda regular em via pública. Isso é fato. O problema é que essa permissão vem com condição, e a condição é o que costuma ficar de fora da conversa entre a equipe de campanha e o coordenador de rua.
A regra que vale para todo material em espaço público é a mobilidade. Nada pode ser fincado no solo, nada pode ser amarrado em poste, e tudo precisa ser recolhido ao fim do dia. O wind banner só está dentro da lei enquanto continua sendo, de fato, um objeto móvel. No instante em que ele vira fixo na prática, mesmo sem ninguém ter cimentado nada, ele deixa de ser wind banner aos olhos da fiscalização e passa a ser propaganda irregular.
Já existe caso de wind banner apreendido justamente por isso: não tinha base adequada, ou a peça estava fora da medida permitida, e o material ficou retido até a campanha se ajustar à norma. Recolher o material foi mais rápido do que discutir a apreensão na Justiça Eleitoral.
O erro que mais aparece na rua
Tem um segundo risco que passa longe da cabeça de quem só pensa em visibilidade: o efeito outdoor. Uma fileira longa de wind banners, um do lado do outro, na mesma esquina, pode ser interpretada como o mesmo tipo de propaganda de grande formato que a lei proíbe, mesmo que cada peça, individualmente, esteja dentro da medida.
Some a isso outro detalhe que já gerou notificação em mais de uma campanha: material que obstrui a passagem de quem caminha ou atrapalha o trânsito de veículos também é considerado irregular, independente de ser móvel.
As regras que mantêm seu wind banner na rua
Reduzido ao essencial, é isso que separa o wind banner regular do que vira dor de cabeça:
Base própria, sem fincar no chão e sem amarrar em poste ou estrutura pública.
Recolhido ao final de cada dia, todos os dias, sem exceção.
Sem formar fileira longa ou aglomerado que crie o mesmo efeito visual de um outdoor.
Posicionado sem bloquear a passagem de pedestre ou o trânsito de veículos.
Com os três dados obrigatórios impressos na peça: CNPJ da gráfica, CNPJ ou CPF do contratante e a tiragem.
Nenhum desses pontos exige negociação com a Justiça Eleitoral, licença ou autorização especial. Exige só conhecimento e disciplina do fornecedor.
Quer um wind banner pensado desde a arte pra já sair dentro dessas regras, com base móvel e que não vira problema no meio da campanha? Fala com a nossa equipe e monta o seu material de rua sem depender de sorte com a fiscalização.
Candidatos, números e a identidade visual são fictícios e não representam pessoas, partidos ou candidaturas reais.
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